Termos de Uso

A VSN Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº [inserir CNPJ], com sede em Nova Friburgo – RJ, disponibiliza este site institucional para fornecer informações sobre seus serviços, conteúdos técnicos, artigos e canais de contato.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.

Se não estiver de acordo com qualquer disposição deste documento, recomendamos que interrompa imediatamente a navegação.

1. Objeto dos Termos

Os presentes Termos de Uso têm por finalidade estabelecer regras claras sobre:

O acesso e a utilização do site da VSN Engenharia.
As responsabilidades de usuários e da empresa.
O uso adequado dos conteúdos disponibilizados.
As condições para contato, envio de informações e solicitações.

2. Condições de Acesso

O acesso ao site é gratuito e aberto ao público, não exigindo cadastro prévio para navegação em suas páginas institucionais.

No entanto, algumas funcionalidades, como formulários de contato, orçamento e inscrição em newsletters, podem requerer o fornecimento de dados pessoais. Nesses casos, o tratamento das informações seguirá nossa Política de Privacidade.

A VSN Engenharia reserva-se o direito de:

Suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de manutenção, falhas técnicas ou motivos de força maior.
Alterar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Restringir funcionalidades caso sejam detectados usos inadequados.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site – textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, infográficos, documentos técnicos e demais materiais – são de propriedade exclusiva da VSN Engenharia ou de terceiros devidamente licenciados.

É vedado ao usuário:

Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar os conteúdos sem autorização prévia e expressa.
Utilizar o nome, marca ou identidade visual da VSN Engenharia sem consentimento.
Publicar conteúdos derivados sem referência clara e autorização.

O uso indevido poderá gerar medidas administrativas, civis e criminais, conforme a legislação brasileira em vigor.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o site da VSN Engenharia de forma ética e responsável, respeitando a legislação aplicável.

São responsabilidades do usuário:

Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, servidores ou sistemas de terceiros.
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários de contato ou orçamento.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da VSN Engenharia e de terceiros.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão de acesso e, se aplicável, em responsabilização legal.

5. Responsabilidades da VSN Engenharia

A VSN Engenharia compromete-se a:

Manter o site atualizado e seguro, dentro de padrões razoáveis de mercado.
Tratar os dados pessoais coletados de acordo com a Política de Privacidade e com a LGPD.
Disponibilizar informações verdadeiras sobre seus serviços, respeitando normas técnicas e éticas.

No entanto, a empresa não se responsabiliza por:

Falhas de conexão, indisponibilidade temporária ou erros de sistema.
Conteúdos, links e materiais de terceiros que possam ser acessados por meio do site.
Decisões tomadas por usuários com base em informações disponibilizadas no site sem consulta profissional específica.

6. Conteúdos e Links Externos

O site da VSN Engenharia pode conter links para sites de terceiros.

Esses links têm caráter meramente informativo e não significam endosso, patrocínio ou responsabilidade da VSN Engenharia sobre os conteúdos externos.

Recomendamos que os usuários consultem as políticas de privacidade e termos de uso desses sites ao acessá-los.

7. Comunicação com a VSN Engenharia

O usuário poderá entrar em contato conosco pelos seguintes meios:

E-mail: contato@vsnengenhariacivil.com.br
Formulário de contato disponível no site

As comunicações realizadas por esses canais serão tratadas com confidencialidade e em conformidade com a legislação vigente.

8. Política de Privacidade e Proteção de Dados

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos descritos na nossa Política de Privacidade, que detalha como os dados pessoais são coletados, tratados e protegidos.

A VSN Engenharia cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

9. Modificações dos Termos de Uso

A VSN Engenharia reserva-se o direito de modificar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando sua melhoria e adequação a mudanças legais ou operacionais.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. É de responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento.

10. Legislação Aplicável e Foro Competente

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de Nova Friburgo – RJ, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
O não exercício de algum direito previsto neste documento não implica em renúncia ou novação.
Estes Termos têm caráter vinculante e aplicam-se a todos os usuários do site da VSN Engenharia.

Atualizado em Outubro de 2025.